Month: Setembro 2017
ESMA publishes opinion on CMVM’s MAR accepted market practice on liquidity contracts
Contratos de Liquidez – Prática de mercado aceite
ESMA publishes opinion on CMVM’s MAR accepted market practice on liquidity contracts
Investor Relations & Governance Awards (IRG Awards) – 30.ª Edição – Deloitte
Sob o tema “The Golden Circle”, realizou-se a Gala de entrega dos Prémios da 30.ª edição do Investor Relations & Governance Awards (IRG Awards) da Deloitte Portugal, e que destacou o que de melhor aconteceu no mercado financeiro e empresarial português no ano de 2016.
No quadro dos vencedores da 30.ª edição do Investor Relations & Governance Awards, merecem igualmente destaque os seguintes prémios atribuídos a empresas associadas da AEM:
– Melhor CEO em Investor Relations – Nuno Amado, do Banco Comercial Português
– Melhor CFO em Investor Relations – Nuno Alves, da EDP – Energias de Portugal
– Melhor Investor Relations Officer – Cláudia Falcão, da Jerónimo Martins, SGPS, S.A.
– Melhor Relatório & Contas do Sector Financeiro – Banco Português de Investimento e Banco Comercial Português
– Melhor Relatório & Contas do Sector Não Financeiro- EDP Renováveis
Nomeados e Vencedores, melhores momentos da gala e mais informações, aqui
CMVM – FAQs sobre Conversão de Valores Mobiliários ao Portador
Acabaram de ser publicadas as Respostas às Perguntas mais Frequentes sobre Conversão de Valores Mobiliários ao Portador
O presente documento destina-se a esclarecer algumas dúvidas relacionadas com a aplicação do Decreto-Lei n.º 123/2017, de 25 de Setembro (doravante Decreto-Lei), que regulamenta a Lei n.º 15/2017, de 3 de Maio, em particular, no que respeita à conversão de valores mobiliários ao portador.
O documento é evolutivo e poderá ser atualizado em função de novas questões que surjam.
Decreto-Lei n.º 123/2017 – Regime de conversão dos valores mobiliários ao portador em valores mobiliários nominativos
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 123/2017 que estabelece o Regime de Conversão dos Valores Mobiliários ao Portador em Valores Mobiliários Nominativos, em execução da Lei n.º 15/2017, de 3 de maio.
REFORMA DA SUPERVISÃO FINANCEIRA EM PORTUGAL – CONSULTA PÚBLICA
O Ministério das Finanças colocou em consulta o Relatório do Grupo de Trabalho para a Reforma da Supervisão Financeira.
A consulta decorre entre 18 de setembro e 20 de outubro de 2017, devendo os contributos ser enviados ao Ministério das Finanças, através do correio eletrónico: consulta.publica@gpeari.min-financas.pt.
O Relatório está disponível aqui
AEM – REGULATORY UPDATE de Setembro de 2017
O REGULATORY UPDATE é publicado pela AEM, com a colaboração da SLBA – Sociedade de Advogados, com o objectivo de facilitar o mapeamento e acompanhamento da actividade legislativa e regulatória com maior impacto para as empresas cotadas associadas.
O REGULATORY UPDATE contém informação sobre as iniciativas portuguesas e europeias consideradas mais relevantes, incluindo as ligações para os documentos em causa.
Disponível aqui
Portuguese Economy – S&P improves Portugal’s rating to BBB-
S&P improved the Portuguese rating to BBB-.
The rating agency said the upgrade to this investment-grade level reflects the progress that Portugal has made in reducing its budget deficit.
Its outlook on the country is “stable”.
Código dos Valores Mobiliários – Versão Actualizada
Código dos Valores Mobiliários
Tendo em consideração as inúmeras alterações a que tem sido sujeito, e as dificuldades naturalmente suscitadas por essa circunstância, dá-se nota da versão mais actualizada, disponível no site da CMVM.
FAQ’s sobre alteração do Regime Jurídico do Papel Comercial
CMVM
FAQ’s sobre alteração do Regime Jurídico do Papel Comercial introduzida pelo Decreto-Lei n.º 77/2017, de 30 de Junho.
AEM 